Uma nova tributação ronda o setor de turismo e pode resultar em quebradeira e em inúmeros cancelamentos de viagens internacionais.
É que, junto com o início do ano, passou a vigorar o fim da isenção sobre envio de dinheiro para o exterior, fato que coloca as empresas de turismo num beco sem saída.
Em comunicado dirigido ao governo federal hoje (8/1), a associação dos operadores Braztoa e outras entidades do setor (Abremar, Abav, Abeta e Belta) estão apelando para que a nova alíquota, de 25% sobre valores remetidos, a título de imposto de renda retido na fonte, seja revista.
Segundo eles, a lei 12.249, que passa a exigir o recolhimento do imposto sobre as remessas e que servem para pagar os fornecedores de serviços turísticos no exterior, deveria estar equiparada à compra por cartão de crédito, sobre o qual incide IOF de 6,38%.
O comunicado é polido ao mencionar negociações anteriores, que queriam uma alíquota de 6%, mas, ao que tudo indica, o namoro entre os operadores turísticos e o Ministério do Turismo pode desandar.
No passado recente, antes portanto dessa nova tributação, algumas operadoras bastante tradicionais naufragaram em face da alta do dólar e da deterioração da economia brasileira.
Agora, com o advento desse nova tributação, outras empresas podem sucumbir, sendo recomendável para o consumidor contratar, juntamente com seu pacote, um seguro específico que garanta a viagem.
E é certo, porém, que a vingar essa nova taxação, as viagens irão encarecer, pois operadores e agentes fatalmente terão que repassar o preço aos seus clientes.
O comunicado da Braztoa e demais entidades é endereçado à presidente Dilma, ao ministro da Fazenda e ao secretário da Receita Federal, poupando o ministro do Turismo Henrique Alves (PMDB).
Ele apela pela reversão da medida e afirma que, “a vigorar essa exigência, o Brasil verá seus cidadãos retirados do mapa do turismo internacional e poderá sofrer retaliação dos demais países, onerando as viagens de seus residentes a nosso país.”
E afirma que “o setor aguarda a publicação da Medida Provisória exclusiva, prevista para 11 de janeiro, que formaliza a alíquota de 6%”.
Para as entidades, “se não for cumprido o acordo firmado pelo Ministério da Fazenda com a Receita Federal, o mercado, que movimentou cerca de R$ 492,4 bilhões (9,6% do PIB nacional), em 2014, segundo dados da World Travel & Tourism Council (WTTC), direta e indiretamente, ficará sujeito a desastrosos impactos socioeconômicos à economia nacional, a saber:
(a). R$ 20 bilhões de retração na economia nacional;
(b). Eliminação de 185 mil vagas, diretas, e 430 mil, indiretas, no mercado de trabalho;
(c). R$ 4,1bilhões, é perda estimada de salários, diante da redução de e empregos.”
Em ano de Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro e em ritmo de dispensa de vistos, por 90 dias, a partir de setembro de 2016, para estrangeiros que visitarão ao Brasil por conta desse evento esportivo internacional, o setor bem que sonhava em sacudir a poeira e dar a volta por cima.
Já para os brasileiros que sonhavam como uma viagem ao exterior, a conta deve ficar mais salgada.