Acordos de “open skies”, ou de céus abertos, visam facilitar e aumentar o número de vôos comerciais entre dois países (bilateral), ou ainda entre três ou mais países (multilateral), o que, em tese, cria um mercado mais livre para as companhias aéreas, fomenta as viagens e o comércio.
Brasil e EUA firmaram um acordo de “open skies” que está sendo implementado, em cinco etapas, desde outubro de 2011, e que, embora esteja em regime de marcha lenta atualmente, teve desdobramentos em 2012, em 2013 e em 2014, sempre levando em conta a reciprocidade dos direitos de voar de cada um dos dois países.
Tal acordo, que foi assinado em 2011 entre a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Federal Aviation Association (FAA), deveria vigorar sem restrições no próximo mês de novembro, mas, ao que tudo indica, está prestes a não decolar em sua plenitude.
É que, nas gavetas da Anac, especula-se que hajam 23 frequências por aprovar –e elas correm o risco de expirar.
Do ponto de vista do passageiro, como aumentam o número de voos, os acordos de “open skies”, quando implantados para valer, aumentam o trânsito de passageiros e resultam em tarifas médias mais baixas.
No Brasil de hoje, ironicamente, embora o acordo com os EUA ainda não esteja vigorando em toda a sua extensão, o preço dos bilhetes aéreos efetivamente tem barateado…
Isso porque o dólar alto e a economia do Brasil em declínio têm impactado negativamente o mercado brasileiro, diminuindo a demanda por passagens para os EUA.
Mas o “open skies” de verdade entre os EUA e o Brasil, que estava previsto para vigorar francamente nos próximos dias, vai ficar no papel.
Isso significa que rotas que estavam para decolar não se efetivarão, caso de voos que, vindos da América do Norte, deveriam servir Manaus (AM) e Belo Horizonte (MG).
Do lado das empresas norte-americanas, que são gigantescas, há quem aposte que há sempre a intenção de ocupar sempre mais espaços.
Mas do lado das aéreas brasileiras, executivos têm dito reservadamente que não há, sobretudo agora, como concorrer com as empresas aéreas dos EUA de igual para igual — e justificam o recuo culpando os altos impostos e o sistema tributário brasileiro e, sobretudo, os preços de combustível, que aqui representariam 40% dos seus custos, contra cerca de 29% nos EUA.
PERDENDO TERRENO
Então, com o “open skies” valendo pela metade, como aliás quase tudo que o governo federal parece planejar, o país vai perdendo posições no trânsito de turistas e na economia como um todo.
No ano passado (2014), o Brasil foi o 5o. maior exportador de turistas para os EUA, atrás de Canadá, México, Reino Unido, Japão e China. De acordo com números oficiais do Departamento de Comércio dos EUA divulgados no evento IPW 15, um total de 2,26 milhões de brasileiros visitaram aquele país, num aumento de 10% em relação ao ano anterior (2013).
Já os chineses, que ficaram em 6°. lugar em 2014 entre os maiores emissores de viajantes para os EUA, com 2,19 milhões de turistas, vinham crescendo a uma taxa de 21% com relação a 2013 e, segundo previsões oficiais, já passaram o Brasil neste ano de 2015 no quesito número de turistas que se destinam ao território norte-americano.
Tradicionalmente, os principais destinos procurados por viajantes brasileiros nos EUA, seguem os mesmos e são a Flórida (Miami e Orlando), a cidade de Nova York e o Estado da Califórnia (principalmente Los Angeles e San Francisco), tendência que deve se manter.
FIM DO VISTO?
Outra questão que entrava o aumento das viagens entre Brasil e EUA é a questão dos vistos, também como os voos baseada no princípio da reciprocidade.
Em 2014, segundo dados oficiais dos EUA, a taxa de vistos concedidos a brasileiros alcançou 97% de aprovação, o que qualificaria o Brasil para entrar no programa Visa Waiver Program (VWP), que dispensa determinados países da necessidade de carimbo.
Historicamente, os países aceitos nesse programa dobram o número anual de visitantes que se destinam aos EUA, o que, é verdade, não interessa nesse momento ao governo brasileiro.
Nos EUA, onde o setor de viagens e de turismo atualmente responde por 3,8% do PIB, emprega cerca de 8 milhões de pessoas e recebeu 75 milhões de turistas em 2014, há um ente público-privado, o Brand USA, cuja meta é atrair 100 milhões de viajantes/ano em 2020.
Por aqui, espera-se a realização de Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro em 2016 mobilize o governo federal e ajude a tirar o turismo brasileiro dos números fracos que o tem caracterizado.